# Como abro uma empresa aqui?

> Os passos, os custos reais e os formulários.

URL: https://allproblemssolved.aplusz.app/pt-BR/register-a-business/  
Language: Português (pt-BR)

## The problem

Registering a business is a fixed sequence of forms, fees and numbers, different in every country.

Who it hits: Every freelancer and founder.

### The shapes it takes

- Sole trader or company, country by country
- Steps in order with the official portals
- Real registration costs (UK £100 Ltd, Singapore S$115 / S$315, Philippines DTI ₱200–₱2,000, Australia A$611 company)
- 2026 VAT and regime thresholds (France micro €83,600 / €203,100; UK VAT £90,000; Germany €25,000 / €100,000; Singapore S$1m; Australia A$75,000)
- Registering as a foreigner
- Invoicing legally and e-invoicing (France from September 2026)

### What this page gives you

Steps, real costs, and the forms.

## O registro de empresas desta página

O seu faturamento fica neste aparelho.

### France

- Sole: Micro-entrepreneur · Company: SASU ou SARL
- Foreigners: Cidadãos de fora da UE que moram na França precisam de autorização de residência que permita trabalho por conta própria.
- Steps (sole): Declare a sua microempresa no portal único de empresas on-line (guichet unique) — de graça. → Receba o seu número SIREN/SIRET. → Crie a sua conta na URSSAF e declare o faturamento por mês ou por trimestre. → Abra uma conta bancária separada quando o faturamento anual passar de 10.000 € por dois anos seguidos.
- Steps (company): Redija o contrato social (statuts). → Deposite o capital social num banco. → Protocole a sociedade no portal único de empresas on-line. → Receba o extrato Kbis — a sociedade existe.
- Registro: de graça
- Limite de micro-entrepreneur (venda de bens): 203100 EUR
- Limite de micro-entrepreneur (serviços): 83600 EUR
- Isenção de IVA (venda de bens): 85000 EUR (tolerance 93500)
- Isenção de IVA (serviços): 37500 EUR (tolerance 41250)
- Invoicing: Não cobra IVA? Escreva «TVA non applicable, art. 293 B du CGI». Nota eletrônica: toda empresa precisa poder receber notas eletrônicas a partir de 1º de setembro de 2026; micro e pequenas empresas precisam emitir a partir de 1º de setembro de 2027.
- Official: https://formalites.entreprises.gouv.fr · https://www.impots.gouv.fr

### United Kingdom

- Sole: Sole trader (autônomo) · Company: Sociedade limitada privada (Ltd)
- Foreigners: Tocar um negócio no Reino Unido exige direito de trabalhar lá; não residentes podem ser donos de uma Ltd, e quem abre uma precisa verificar a identidade na Companies House.
- Steps (sole): Inscreva-se no Self Assessment na HMRC — de graça, até 5 de outubro seguinte ao ano fiscal em que você começa (se ganhar mais de 1.000 £). → Guarde registros de receitas e despesas. → Inscreva-se no IVA em até 30 dias depois de passar o limite.
- Steps (company): Verifique a sua identidade na Companies House. → Constitua a sociedade on-line na Companies House. → Inscreva-se no imposto sobre sociedades em até 3 meses do início das atividades. → Entregue a confirmation statement todo ano.
- Registro: de graça
- Constituição na Companies House (on-line): 100 GBP
- Confirmation statement, todo ano: 50 GBP
- Inscrição no IVA: 90000 GBP
- Invoicing: Se você é inscrito no IVA, mostre o seu número de IVA e o IVA em cada nota.
- Official: https://www.gov.uk/register-for-self-assessment · https://www.gov.uk/vat-registration

### Germany

- Sole: Empresário individual (Einzelunternehmen) ou profissional liberal (Freiberufler) · Company: GmbH ou UG
- Foreigners: Cidadãos de fora da UE precisam de autorização de residência que permita trabalho autônomo ou liberal.
- Steps (sole): Registre a atividade no Gewerbeamt local (profissionais liberais pulam este passo). → Entregue o questionário de cadastro fiscal (Fragebogen zur steuerlichen Erfassung) pelo ELSTER — é ali que se escolhe a isenção de IVA para pequenas empresas. → Filie-se à câmara (IHK ou Handwerkskammer) — automático para os ofícios.
- Steps (company): Assine o contrato social diante de um tabelião e integralize o capital. → O tabelião registra a sociedade no registro comercial (Handelsregister). → Registre a atividade no Gewerbeamt local (profissionais liberais pulam este passo). → Entregue o questionário de cadastro fiscal (Fragebogen zur steuerlichen Erfassung) pelo ELSTER — é ali que se escolhe a isenção de IVA para pequenas empresas.
- Isenção de IVA para pequenas empresas — faturamento do ano passado: 25000 EUR
- Isenção de IVA para pequenas empresas — faturamento deste ano: 100000 EUR
- Invoicing: Pequenas empresas escrevem que não cobram IVA pelo § 19 UStG. Toda empresa precisa poder receber notas eletrônicas desde 1º de janeiro de 2025.
- Official: https://www.elster.de · https://www.elster.de

### United States

- Sole: Empresário individual (sole proprietorship) · Company: LLC (no estado que você escolher)
- Foreigners: Qualquer pessoa, inclusive não residentes, pode abrir uma LLC; trabalhar nos EUA exige visto que permita. Uma LLC unipessoal de dono estrangeiro entrega todo ano o formulário 5472 do IRS.
- Steps (sole): Registre um nome fantasia (DBA) no seu condado ou estado se não usar o seu próprio nome. → Tire as licenças e alvarás estaduais e municipais da sua atividade. → Tire um EIN no IRS — de graça, on-line.
- Steps (company): Protocole os documentos de constituição no estado (as taxas variam por estado). → Tire um EIN no IRS — de graça, on-line. → Tire as licenças e alvarás estaduais e municipais da sua atividade. → Mantenha um agente registrado no estado e entregue o relatório anual dele.
- EIN: de graça
- Não há IVA federal; o imposto sobre vendas é definido por cada estado — inscreva-se no estado onde você vende.
- Official: https://www.sba.gov/business-guide/launch-your-business/register-your-business · https://www.irs.gov/businesses/small-businesses-self-employed/apply-for-an-employer-identification-number-ein-online

### Singapore

- Sole: Empresário individual · Company: Sociedade limitada privada (Pte Ltd)
- Foreigners: Uma sociedade precisa de pelo menos um diretor que more em Singapura, e fundadores estrangeiros protocolam por um agente registrado; trabalhar lá exige um passe.
- Steps (sole): Reserve o nome do negócio no BizFile+. → Registre a empresa individual — em geral aprovado em 15 minutos. → Receba o seu UEN, o identificador do negócio para todo o resto.
- Steps (company): Reserve o nome do negócio no BizFile+. → Nomeie pelo menos um diretor que more em Singapura. → Constitua a sociedade no BizFile+ (ou por um agente registrado). → Nomeie um secretário da sociedade em até 6 meses.
- Pedido de nome: 15 SGD
- Registro (1 ano): 100 SGD
- Pedido de nome: 15 SGD
- Constituição: 300 SGD
- Inscrição no GST: 1000000 SGD
- Official: https://www.bizfile.gov.sg · https://www.iras.gov.sg

### Philippines

- Sole: Empresário individual (DTI) · Company: Sociedade unipessoal ou sociedade (SEC)
- Foreigners: Estrangeiros precisam de certificado de autorização pela Foreign Investment Act; negócios voltados ao mercado local só podem ter mais de 40% de capital estrangeiro com pelo menos 200.000 dólares de capital integralizado (menos em alguns casos).
- Steps (sole): Registre o nome do negócio no DTI, on-line (vale 5 anos). → Tire o barangay clearance do endereço do seu negócio. → Tire o alvará do prefeito (alvará de funcionamento) na prefeitura — renovado todo ano. → Inscreva-se no BIR em até 30 dias (formulário 1901 para empresário individual), e use notas e livros registrados no BIR.
- Steps (company): Registre a sociedade na SEC. → Tire o barangay clearance do endereço do seu negócio. → Tire o alvará do prefeito (alvará de funcionamento) na prefeitura — renovado todo ano. → Inscreva-se no BIR em até 30 dias (formulário 1901 para empresário individual), e use notas e livros registrados no BIR.
- Nome no DTI — âmbito barangay: 200 PHP
- Nome no DTI — âmbito municipal: 500 PHP
- Nome no DTI — âmbito regional: 1000 PHP
- Nome no DTI — âmbito nacional: 2000 PHP
- Imposto de selo documental: 30 PHP
- Inscrição no IVA: 3000000 PHP
- Alíquota opcional de 8% no imposto de renda: 3000000 PHP
- Invoicing: Use notas registradas no BIR (ou um sistema credenciado) — a nota agora é a prova principal de cada venda.
- Official: https://bnrs.dti.gov.ph · https://www.bir.gov.ph

### Australia

- Sole: Sole trader (ABN) · Company: Sociedade privada (Pty Ltd)
- Foreigners: Você precisa de visto que permita trabalhar ou tocar um negócio; cada diretor precisa de um director ID, e a sociedade precisa de pelo menos um diretor que more na Austrália.
- Steps (sole): Peça um ABN no Australian Business Register — de graça. → Registre um nome fantasia na ASIC se não for operar com o seu próprio nome. → Inscreva-se no GST em até 21 dias depois de alcançar o limite.
- Steps (company): Tire um director ID para cada diretor. → Registre a sociedade na ASIC. → Peça um ABN no Australian Business Register — de graça. → Inscreva-se no GST em até 21 dias depois de alcançar o limite.
- ABN: de graça
- Registro de sociedade na ASIC: 611 AUD
- Inscrição no GST: 75000 AUD
- Official: https://www.abr.gov.au · https://www.ato.gov.au

### Canada

- Sole: Empresário individual · Company: Sociedade (federal ou provincial)
- Foreigners: Trabalhar no Canadá exige autorização; algumas províncias exigem diretores residentes no Canadá para as sociedades delas.
- Steps (sole): Registre o nome do seu negócio na sua província (se não for o seu próprio nome). → Tire um Business Number na CRA. → Inscreva-se no GST/HST depois de passar o limite de pequeno fornecedor.
- Steps (company): Constitua a sociedade no federal, na Corporations Canada, ou na sua província. → Tire um Business Number na CRA. → Inscreva-se no GST/HST depois de passar o limite de pequeno fornecedor.
- Limite de pequeno fornecedor do GST/HST: 30000 CAD
- Official: https://www.canada.ca/en/services/business/start.html · https://www.canada.ca/en/revenue-agency.html

### Japan

- Sole: Empresário individual (kojin jigyo) · Company: Godo kaisha (GK) ou kabushiki kaisha (KK)
- Foreigners: Tocar um negócio exige o status de residência Business Manager, com exigências de capital e de escritório — veja a Agência de Serviços de Imigração.
- Steps (sole): Entregue o aviso de abertura de atividade (kaigyo todoke) na repartição fiscal em até um mês. → Peça a declaração de formulário azul pelas vantagens fiscais.
- Steps (company): Redija o contrato social (com tabelião para uma KK). → Registre a sociedade no Legal Affairs Bureau. → Comunique a nova sociedade à repartição fiscal e ao governo local.
- Isenção do imposto sobre consumo (vendas de dois anos atrás): 10000000 JPY
- Official: https://www.nta.go.jp/english/ · https://www.nta.go.jp/english/

### Spain

- Sole: Autónomo · Company: Sociedad limitada (SL)
- Steps (sole): Cadastre-se na Agência Tributária (declaração censal, formulário 036/037). → Inscreva-se como autônomo (RETA) na Seguridade Social.
- Steps (company): Constitua a SL diante de tabelião e registre no Registro Mercantil. → Cadastre-se na Agência Tributária (declaração censal, formulário 036/037).
- A Espanha não tem isenção geral de IVA para pequenas empresas — o IVA vale desde a primeira venda.
- Official: https://sede.agenciatributaria.gob.es · https://sede.agenciatributaria.gob.es

### Italy

- Sole: Autônomo com número de IVA (partita IVA) · Company: SRL
- Steps (sole): Abra um número de IVA (partita IVA) na Agenzia delle Entrate. → Inscreva-se no INPS para a seguridade social. → Inscreva-se na Câmara de Comércio se for comerciante ou artesão.
- Steps (company): Constitua a SRL diante de tabelião. → Abra um número de IVA (partita IVA) na Agenzia delle Entrate.
- Limite do regime de alíquota fixa (forfettario): 85000 EUR
- Official: https://www.agenziaentrate.gov.it · https://www.agenziaentrate.gov.it

### Netherlands

- Sole: Eenmanszaak · Company: BV
- Steps (sole): Inscreva-se na Câmara de Comércio (KVK) — os seus números fiscais saem de lá.
- Steps (company): Constitua a BV por um tabelião. → Inscreva-se na Câmara de Comércio (KVK) — os seus números fiscais saem de lá.
- Regime de IVA para pequenas empresas (KOR): 20000 EUR
- Official: https://www.kvk.nl · https://www.belastingdienst.nl

### India

- Sole: Empresário individual · Company: Sociedade limitada privada
- Foreigners: Estrangeiros em geral abrem uma sociedade limitada privada, que precisa de pelo menos um diretor residente na Índia.
- Steps (sole): Cadastre-se no Udyam (de graça) para os benefícios de pequena empresa. → Inscreva-se no GST depois de passar o limite.
- Steps (company): Constitua a sociedade no Ministério de Assuntos Societários. → Inscreva-se no GST depois de passar o limite.
- Inscrição no GST (serviços): 2000000 INR
- Inscrição no GST (bens): 4000000 INR
- Official: https://udyamregistration.gov.in · https://www.gst.gov.in

### United Arab Emirates

- Sole: Licença de freelance ou estabelecimento individual · Company: LLC (mainland ou zona franca)
- Foreigners: Empresas em zona franca podem ser 100% estrangeiras, e as de mainland também na maioria das atividades.
- Steps (sole): Tire a licença comercial na zona franca ou no departamento econômico. → Inscreva-se no imposto sobre sociedades, e no IVA depois de passar o limite.
- Steps (company): Escolha uma zona franca ou o mainland. → Tire a licença comercial na zona franca ou no departamento econômico. → Inscreva-se no imposto sobre sociedades, e no IVA depois de passar o limite.
- Inscrição no IVA: 375000 AED
- Official: https://u.ae/en/information-and-services/business · https://tax.gov.ae

### Thailand

- Sole: Empresário individual · Company: Sociedade limitada
- Foreigners: O Foreign Business Act limita a participação estrangeira a 49% em muitas atividades, salvo com licença de negócio estrangeiro ou promoção do BOI.
- Steps (sole): Registre o negócio no Department of Business Development. → Tire um número fiscal no Revenue Department, e inscreva-se no IVA depois de passar o limite.
- Steps (company): Registre a sociedade limitada no Department of Business Development. → Tire um número fiscal no Revenue Department, e inscreva-se no IVA depois de passar o limite.
- Inscrição no IVA: 1800000 THB
- Official: https://www.dbd.go.th · https://www.rd.go.th

### Other countries

- Portugal: https://eportugal.gov.pt
- Mexico: https://www.sat.gob.mx
- Brazil: https://www.gov.br/empresas-e-negocios
- Malaysia: https://www.ssm.com.my
- Hong Kong: https://www.ird.gov.hk
- Vietnam: https://dangkykinhdoanh.gov.vn
- Indonesia: https://oss.go.id
- South Korea: https://www.nts.go.kr
- South Africa: https://www.cipc.co.za
- Türkiye: https://www.ticaret.gov.tr

## Emitir nota dentro da lei

Toda nota precisa de: um número único, a data, o seu nome, endereço e número fiscal ou de empresa, os dados do cliente, o que você vendeu, e o valor (com o IVA destacado, se houver).

## Idioma

- [English](https://allproblemssolved.aplusz.app/en/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/en/register-a-business/index.md)
- [العربية](https://allproblemssolved.aplusz.app/ar/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/ar/register-a-business/index.md)
- [Deutsch](https://allproblemssolved.aplusz.app/de/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/de/register-a-business/index.md)
- [Español](https://allproblemssolved.aplusz.app/es/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/es/register-a-business/index.md)
- [Français](https://allproblemssolved.aplusz.app/fr/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/fr/register-a-business/index.md)
- [हिन्दी](https://allproblemssolved.aplusz.app/hi/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/hi/register-a-business/index.md)
- [Bahasa Indonesia](https://allproblemssolved.aplusz.app/id/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/id/register-a-business/index.md)
- [日本語](https://allproblemssolved.aplusz.app/ja/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/ja/register-a-business/index.md)
- [한국어](https://allproblemssolved.aplusz.app/ko/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/ko/register-a-business/index.md)
- [Português](https://allproblemssolved.aplusz.app/pt-BR/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/pt-BR/register-a-business/index.md)
- [Русский](https://allproblemssolved.aplusz.app/ru/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/ru/register-a-business/index.md)
- [Türkçe](https://allproblemssolved.aplusz.app/tr/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/tr/register-a-business/index.md)
- [Tiếng Việt](https://allproblemssolved.aplusz.app/vi/register-a-business/) · [Markdown](https://allproblemssolved.aplusz.app/vi/register-a-business/index.md)
