# Alguém morreu — o que faço primeiro?

> Cada passo depois de uma morte, em ordem, para o país em que você está.

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Language: Português (pt-BR)

## The problem

Every family faces it, at the worst moment, with a sequence of legal steps that differs by country and punishes delay.

Who it hits: Every family, once per member.

### The shapes it takes

- Death at home, in hospital, abroad
- Who to call first and the death certificate
- Registration and deadlines
- Funeral, burial, cremation, repatriation
- Estate, bank accounts, subscriptions, debts
- Pensions, insurance and benefits to claim

### What this page gives you

The full sequence for your country, in order, with nothing missed.

## Onde aconteceu, e como?

Sinto muito. Vá um passo de cada vez — esta lista está em ordem, e você pode voltar a ela.

Nada do que você escolhe é enviado a lugar nenhum. As marcações ficam só neste aparelho.

## Primeiras horas

- Peça a um médico (ou ao serviço de emergência) que confirme o óbito. Você recebe o atestado médico necessário para todo o resto.
- Avise a família próxima. Peça a uma pessoa para ajudar com as ligações.
- Escolha uma funerária. Ela cuida do corpo e pode assumir boa parte da papelada.
- Procure um testamento ou vontades escritas sobre o funeral — nos papéis dela, com o advogado ou o cartório.

## Primeiros dias

- Registre o óbito no cartório e retire a certidão de óbito. (Prazo)
- Peça várias segundas vias da certidão (de 5 a 10) — bancos, seguradoras e órgãos querem uma cada.
- Organize o sepultamento ou a cremação com a funerária, e avise a família e os amigos.
- Deixe segura a casa, o carro e os objetos de valor dela. Cuide dos bichos e das plantas.
- Avise o empregador dela, se trabalhava — pode haver salário ou benefícios a receber.

## Primeiras semanas

- Avise os bancos dela: as contas ficam bloqueadas, e contas conjuntas podem continuar.
- Avise os órgãos de previdência e de seguridade social — pagamentos feitos depois do óbito em geral precisam ser devolvidos.
- Procure as seguradoras de vida e qualquer plano funerário — os pedidos exigem a certidão.
- Avise o locador ou o banco do financiamento, e as concessionárias (luz, gás, água, internet).
- Cancele ou transfira o telefone, as assinaturas e as mensalidades.
- Resolva o e-mail e as redes sociais: a maioria permite que a família encerre a conta ou a transforme em memorial.
- Redirecione a correspondência dela, e cancele o passaporte, a carteira de motorista e os documentos de identidade.

## Primeiros meses

- Organize o inventário: liste o que ela tinha e o que devia. Um cartório ou advogado ajuda, e em alguns países é obrigatório.
- As dívidas em geral são pagas pelo espólio — familiares não pagam do próprio bolso, salvo se assinaram junto ou avalizaram.
- Cuide da última declaração de imposto dela e do imposto sobre herança. (Prazo)
- Divida o que sobrar conforme o testamento ou a lei — só depois de quitadas as dívidas e os impostos.

### Em casa, de forma esperada (doença, idade)

- Ligue para o médico dela ou para o plantão médico confirmar o óbito. Se você não tem certeza de que ela morreu, ligue agora para a emergência.

### Num hospital ou numa casa de repouso

- A equipe confirma o óbito e entrega o atestado médico e os pertences. Pergunte a eles o que vem depois.

### De repente, de forma inesperada, ou num acidente

- Ligue para a emergência. Não mexa em nada até a polícia ou a equipe médica autorizar.
- Um legista ou o Ministério Público pode precisar investigar a causa — o funeral só acontece depois da liberação do corpo.

### Longe do país dela

- Procure o consulado ou a embaixada do país dela — eles ajudam com documentos, contatos e com o traslado.
- Ligue primeiro para o seguro viagem dela: muitas apólices pagam o traslado, mas só se forem avisadas antes de qualquer providência.
- Escolha uma funerária local que faça traslados internacionais — ou uma cremação local, que é mais simples e mais barata.
- Mande traduzir ou apostilar a certidão de óbito local para usar no país dela, e registre o óbito lá também.

## A lista inteira, país por país

### FR

- Primeiros dias: Declare o óbito na prefeitura (mairie) em 24 horas — o hospital ou a funerária costuma fazer por você.
- Primeiros dias: O sepultamento ou a cremação precisa ocorrer entre 24 horas e 14 dias corridos depois do óbito.
- Primeiros meses: Os herdeiros entregam a declaração de sucessão em 6 meses — 12 se o óbito foi no exterior. É preciso cartório quando há imóvel. (Atrasar pode custar dinheiro)
- Official: https://www.service-public.gouv.fr/particuliers/vosdroits/F16507

### DE

- Primeiros dias: Comunique o óbito ao cartório civil (Standesamt) até o terceiro dia útil — a funerária costuma fazer.
- Primeiras semanas: Se o espólio puder ter mais dívidas que bens, os herdeiros podem renunciar — em até 6 semanas depois de saberem (6 meses se o falecido morava no exterior).

### GB

- Primeiros dias: Registre o óbito em 5 dias na Inglaterra e no País de Gales (8 dias na Escócia).
- Primeiros dias: Use o Tell Us Once no registro: ele avisa de uma vez a maioria dos órgãos públicos.
- Primeiros meses: O imposto sobre herança vence no fim do sexto mês depois do óbito — depois disso correm juros. (Atrasar pode custar dinheiro)
- Official: https://www.gov.uk/after-a-death

### US

- Primeiros dias: A funerária protocola a certidão de óbito no estado; peça segundas vias a ela ou ao condado.
- Primeiras semanas: Avise o Social Security (a funerária costuma fazer). Um pagamento recebido pelo mês do óbito precisa ser devolvido.
- Primeiros meses: As regras de inventário dependem do estado. A declaração federal de imposto sobre o espólio, se for o caso, vence 9 meses depois do óbito. (Atrasar pode custar dinheiro)
- Official: https://www.ssa.gov

### CA

- Primeiras semanas: Avise o Service Canada e a Agência de Receita do Canadá; pergunte sobre o benefício por morte do CPP.
- Primeiros meses: A última declaração de imposto vence em 30 de abril do ano seguinte — ou 6 meses depois do óbito, se ele ocorreu em novembro ou dezembro. (Atrasar pode custar dinheiro)
- Official: https://www.canada.ca

### AU

- Primeiras semanas: Use o Australian Death Notification Service para avisar de uma vez vários bancos, operadoras e concessionárias, e avise o Services Australia.
- Official: https://www.deathnotification.gov.au

### PH

- Primeiras horas: Se não havia médico presente, comunique o óbito ao órgão municipal de saúde em 48 horas.
- Primeiras horas: Corpo não embalsamado precisa ser sepultado em 48 horas — por isso o embalsamamento costuma ser a primeira ligação.
- Primeiros dias: Registre o óbito no cartório civil local do lugar do falecimento em 30 dias; depois sai a licença de sepultamento ou cremação.
- Primeiras semanas: Avise o SSS ou o GSIS, o PhilHealth e o Pag-IBIG — pode haver benefícios por morte e auxílio funeral.
- Primeiras semanas: Os bancos restringem as contas assim que são avisados. Os herdeiros podem sacar dentro de um ano, com 6% retidos como imposto sobre herança.
- Primeiros meses: Entregue a declaração do imposto sobre herança e pague os 6% em até 1 ano do óbito para evitar acréscimos. (Atrasar pode custar dinheiro)
- Official: https://psa.gov.ph
- Official: https://www.bir.gov.ph

## Cuide de você também

- Você não precisa fazer tudo de uma vez, nem sozinho. Peça a alguém para assumir as ligações e a papelada.
- O luto pode bater dias ou semanas depois. Conversar com um amigo, com o seu médico ou com um serviço de apoio ajuda.

## Idioma

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