Os problemas do mundo: Tenho um problema

O que está errado neste contrato?

As armadilhas deste aluguel, emprego ou serviço, em palavras simples.

Todas as armadilhas que procuramos

Grave — Espaços em branco para preencher depois: Tudo o que ficar em branco pode ser preenchido depois da sua assinatura, sem você. Peça: que cada espaço em branco seja preenchido ou riscado antes de assinar.
Confira isto — Ele renova sozinho: O contrato continua automaticamente, a menos que você cancele a tempo — fácil de deixar passar. Peça: um aviso antes da renovação, ou nenhuma renovação automática.
Confira isto — Um aviso prévio longo: Você precisa avisar com muita antecedência para sair ou cancelar — perdeu a data, está preso de novo. Peça: um aviso prévio mais curto (30 dias é comum).
Confira isto — Um prazo mínimo: Você fica preso por um tempo fixo; sair antes pode custar dinheiro. Peça: um prazo mínimo menor, ou um custo de saída claro e baixo.
Grave — Multa para sair antes: Sair antes do fim pode custar uma multa ou todas as parcelas restantes. Peça: uma multa de saída com teto, ou nenhuma depois de um período razoável.
Grave — Eles podem mudar as condições: Eles podem mudar o contrato ou o preço por conta própria, enquanto você continua preso. Peça: mudanças só com o seu acordo por escrito, ou o direito de sair sem custo se mudarem algo.
Confira isto — O preço sobe quando eles quiserem: O preço pode subir a qualquer momento, em qualquer valor. Peça: preço fixo, ou aumentos limitados à inflação e avisados com antecedência.
Grave — Multas ou juros altos por atraso: Um atraso pequeno pode ficar caro rapidinho. Peça: uma multa de atraso razoável e com teto.
Grave — Você abre mão dos seus direitos: Você concorda de antemão em não reclamar contra eles. Peça: a retirada dessa cláusula.
Grave — Eles não respondem por nada: Se algo der errado por culpa deles, você pode não ter de quem cobrar. Peça: responsabilidade por culpa e negligência deles.
Confira isto — Você cobre os custos deles: Você concorda em pagar os prejuízos ou as custas deles se aparecer uma ação — mesmo as altas. Peça: que isso se limite aos prejuízos que você realmente causou.
Confira isto — Arbitragem privada em vez de tribunal: Os conflitos vão para um árbitro particular, muitas vezes caro, e você pode perder o direito de entrar numa ação coletiva. Peça: o direito de recorrer à Justiça comum ou ao juizado de pequenas causas.
Confira isto — Conflitos só num foro escolhido: Você pode ter de levar qualquer conflito a um foro longe de onde mora. Peça: que os conflitos sejam julgados onde você mora.
Grave — Uma garantia pessoal: Você — ou quem for o garantidor — pode ser obrigado a pagar a dívida inteira com o próprio patrimônio. Peça: nenhuma garantia pessoal, ou uma limitada a um valor e a um prazo.
Grave — Dinheiro não reembolsável: O dinheiro que você pagar pode nunca voltar, mesmo que eles não entreguem. Peça: reembolso se o serviço ou o item não for entregue.
Confira isto — Eles podem encerrar quando quiserem: Eles podem parar o contrato quando bem entenderem, enquanto você segue preso a ele. Peça: o mesmo aviso prévio e as mesmas condições para os dois lados.
Bom saber — Eles podem passar o contrato para outro: Você pode acabar lidando com uma empresa que não escolheu (uma de cobrança, um novo dono). Peça: o seu consentimento antes de qualquer transferência.
Confira isto — Seus dados compartilhados ou vendidos: As suas informações pessoais podem ir para outras empresas. Peça: nenhum compartilhamento além do necessário, e um jeito de dizer não.
Bom saber — Só vale o que está escrito: Qualquer promessa feita de boca ou por mensagem não vale se não estiver no contrato. Peça: que cada promessa importante para você esteja escrita nele.
Grave — Uma caução não reembolsável: Caução existe para voltar; chamá-la de não reembolsável a transforma numa taxa. Peça: uma caução reembolsável, devolvida descontando só os danos comprovados.
Confira isto — Os reparos empurrados para você: Você pode acabar pagando reparos que normalmente são do locador — telhado, encanamento, eletrodomésticos. Peça: que você pague só pelos danos que causar.
Grave — O locador pode entrar a qualquer hora: Ele pode entrar sem avisar. Peça: entrada só com aviso (24 horas é comum), exceto emergências.
Grave — Despejo sem aviso: Você poderia ser posto para fora quase na hora. Peça: os prazos de aviso que a lei dá ao inquilino.
Confira isto — Limites a visitas: Hospedar um amigo ou um parente poderia quebrar o contrato. Peça: regras razoáveis sobre visitas.
Confira isto — Taxas extras além do aluguel: Luvas, corretagem, taxa administrativa ou limpeza se somam — e algumas nem são permitidas em certos lugares. Peça: uma lista escrita de cada taxa, e quais são reembolsáveis.
Grave — Uma cláusula de não concorrência: Depois que você sair, pode ficar impedido de trabalhar na sua área ou para concorrentes. Peça: nenhuma cláusula de não concorrência, ou uma curta (poucos meses), local e remunerada.
Grave — Hora extra sem pagamento: As horas a mais podem não render pagamento nenhum. Peça: hora extra paga, ou um limite claro de jornada.
Grave — O pagamento pode ser retido ou descontado: O seu salário pode ser cortado ou retido, por exemplo por custos de treinamento. Peça: descontos só nos casos que a lei permite e com o seu acordo por escrito a cada vez.
Confira isto — O que você cria é deles — até fora do trabalho: Os seus projetos pessoais poderiam pertencer a eles. Peça: propriedade limitada ao trabalho feito para eles, no horário de trabalho.
Grave — Demissão sem aviso prévio: Você poderia perder o emprego de um dia para o outro. Peça: o aviso prévio (ou o pagamento equivalente) que a lei exige.
Confira isto — Um período de experiência longo: Por muito tempo você pode ser demitido com facilidade. Peça: um período de experiência mais curto (muitas vezes 3 meses).
Confira isto — Nenhum outro trabalho permitido: Você não pode ter um segundo emprego nem trabalhos por conta própria. Peça: outros trabalhos permitidos se não concorrerem.
Grave — Eles ficam com o seu passaporte: Reter o passaporte de um trabalhador é sinal de trabalho forçado — e é ilegal em muitos países. Peça: que o seu passaporte fique sempre com você.
Grave — Uma taxa de recrutamento ou de colocação: É comum cobrarem dos trabalhadores taxas que eles não deveriam pagar — às vezes sinal de tráfico de pessoas. Peça: que nenhuma taxa seja cobrada de você.
Confira isto — Pagamento em 60 dias ou mais: Você espera muito tempo para receber por um trabalho já feito. Peça: pagamento em 14 ou 30 dias, com juros de mora.
Confira isto — Revisões ilimitadas: Eles podem pedir alterações para sempre sem pagar mais. Peça: um número fixo de rodadas de revisão, e depois alterações pagas.
Confira isto — Só paga se eles estiverem satisfeitos: Eles podem se recusar a pagar dizendo que não gostaram. Peça: critérios de aceitação claros e um prazo para apontar problemas.
Confira isto — A taxa de juros pode mudar: As suas parcelas podem subir durante o empréstimo. Peça: taxa fixa, ou um teto para o quanto ela pode subir.
Confira isto — Taxas além dos juros: Taxas de abertura, de serviço ou de seguro elevam o custo real do empréstimo. Peça: o custo total do empréstimo num número só (o CET).
Grave — Algo seu fica em garantia: Se você não pagar, eles podem ficar com o bem dado em garantia. Peça: o que exatamente está em garantia, e os passos antes de poderem tomar.
Grave — O empréstimo inteiro pode vencer de uma vez: Um único atraso pode tornar tudo exigível na hora. Peça: um prazo de carência e um aviso antes que isso possa acontecer.
Grave — Juros por dia ou por semana: Uma taxa diária ou semanal fica enorme em um ano — muitas vezes sinal de agiotagem. Peça: a taxa anual, por escrito — e compare com um banco.
Confira isto — Uma última parcela gigante: Parcelas pequenas agora, e uma quantia grande no fim. Peça: parcelas iguais, ou um plano claro para a quantia final.
Grave — Seu salário, seus cheques ou seu cartão como garantia: O credor pode descontar direto do seu salário ou descontar cheques — ficar com o seu cartão é um abuso comum. Peça: nada disso; o cartão e os cheques ficam com você.

Pergunte antes de assinar

Posso levar uma cópia para casa e ler antes de assinar?
O que acontece exatamente se eu quiser sair antes — e quanto custa?
Todas as promessas que me fizeram estão escritas aqui?
O que está incluído no aluguel, e o que mais vou pagar todo mês?
Como e quando a caução é devolvida?
Qual é a jornada, e como a hora extra é paga?
Que aviso prévio cada um precisa dar para encerrar?
Como eu cancelo, e quando renova?
O preço pode mudar durante o contrato?
Quando exatamente eu recebo, e o que acontece se atrasar?
Quantas rodadas de alterações estão incluídas?
Qual é o total que vou pagar, com todas as taxas, num número só?
O que acontece se eu atrasar ou quitar antes?

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